Concurso da Magistratura do Ceará avança: 30 vagas, salário de R$ 35,8 mil e próximas etapas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE) iniciou as providências para um novo concurso de magistratura, oferecendo 30 vagas imediatas para Juiz Substituto com salário inicial de R$ 35.877,27. O movimento segue a solicitação da OAB CE, que apontou a necessidade de preenchimento de 80 unidades jurídicas no estado. Segundo o Estratégia Carreira Jurídica, o certame já está em andamento e traz importantes mudanças para quem deseja ingressar no Judiciário cearense.

Contexto e motivação

A manifestação da OAB CE, feita em 13 de novembro de 2026, reforçou a demanda por magistrados no Ceará. A seccional destacou que o estado precisa de 80 unidades jurídicas, mas o concurso atual prevê a aprovação de no máximo 23 magistrados. Essa discrepância impulsionou o TJ CE a abrir um novo certame, buscando suprir a carência de profissionais e garantir a eficiência da justiça estadual.

Detalhes do certame em andamento

O concurso, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), já conta com 3.135 inscritos, o que gera uma concorrência média de 104,5 candidatos por vaga. As vagas ofertadas são 30 para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.877,27. O edital vigente refere-se ao “Magistratura CE 2025”, embora o processo tenha sido retomado após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou a suspensão anterior.

Etapas e requisitos

Para concorrer, o candidato deve possuir bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade. As fases do concurso são:

• Prova objetiva seletiva: eliminatória e classificatória, realizada em 20/07/2025.
• Provas escritas (discursiva e sentença): eliminatórias e classificatórias, com resultados preliminares divulgados em 04/05/2026.
• Inscrição definitiva: inclui sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e avaliação psicológica.
• Prova oral: eliminatória e classificatória, ainda sem data definida.
• Avaliação de títulos: fase classificatória que ocorre após a prova oral.

Previsões e próximos passos

Embora a prova oral ainda não tenha data oficial, a expectativa é de que seja marcada nos próximos meses, seguindo o calendário padrão de concursos da magistratura. A divulgação dos resultados finais e a convocação dos aprovados dependerão da conclusão da avaliação de títulos. Até lá, os candidatos devem acompanhar os atos oficiais publicados no site do TJ CE e nas comunicações da FGV.

O que o candidato deve fazer agora

• Revisar o edital completo, especialmente os requisitos de habilitação e a lista de documentos exigidos.
• Organizar um cronograma de estudos que contemple todas as disciplinas cobradas na prova objetiva e nas provas escritas.
• Priorizar a prática de sentenças criminais e cíveis, já que a FGV reabriu a vista dessas provas nos dias 29 e 30 de outubro.
• Realizar simulados de prova oral, focando em clareza, argumentação e domínio do conteúdo programático.
• Acompanhar as publicações oficiais do TJ CE e da FGV para não perder prazos de recursos ou de inscrição definitiva.

Com a retomada do concurso e a oferta de vagas bem remuneradas, o certame da Magistratura do Ceará representa uma oportunidade estratégica para advogados que desejam avançar na carreira judicial. Manter a disciplina nos estudos e ficar atento aos comunicados oficiais são passos essenciais para garantir uma boa colocação.