Resultado da prova oral do 51º Concurso da Magistratura do RJ: 37 candidatos aprovados

O 51º Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro divulgou, nesta segunda-feira (14/11/2026), a lista final dos candidatos aprovados na fase oral. Foram 37 nomes confirmados, que agora compõem o cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado.

Resultado da prova oral

Conforme o Estratégia Carreira Jurídica, a etapa oral avaliou a clareza, a segurança jurídica e a capacidade de argumentação dos participantes. Cada candidato foi submetido a uma sessão pública de até 15 minutos, respondendo a questões relacionadas às matérias cobradas nas provas escritas.

Etapas do concurso até agora

O certame segue a sequência tradicional de cinco fases:

• Prova objetiva: 80 questões de múltipla escolha, realizada em 15/03/2026.
• Provas discursivas: questões e peças práticas, aplicadas nos dias 12 e 13/07/2026.
• Inscrição definitiva, sindicância e exames de sanidade: verificação de requisitos pessoais, éticos e físicos.
• Prova oral: avaliação de postura, raciocínio imediato e domínio de temas jurídicos.
• Avaliação de títulos: pontuação por experiência profissional, produção acadêmica e cursos complementares.

Com a conclusão da fase oral, o concurso avança para a última etapa, que consiste na análise de títulos. Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados para a posse, que costuma ocorrer no primeiro semestre do ano seguinte.

Remuneração e requisitos do cargo

O cargo de Juiz Substituto oferece um subsídio inicial de R$ 35.877,28, conforme previsto no edital. Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos, possuir diploma reconhecido pelo MEC e comprovar três anos de atividade jurídica, além de apresentar certificado do ENAM.

O que o candidato deve fazer agora

Os aprovados na prova oral ainda precisam aguardar a fase de avaliação de títulos e a convocação oficial. Enquanto isso, recomenda-se:

• Reunir toda a documentação exigida (certidões, diplomas, comprovantes de experiência e produção acadêmica).
• Atualizar o currículo jurídico, destacando atividades relevantes para a magistratura.
• Participar de cursos de atualização, especialmente aqueles focados em jurisprudência e prática forense.
• Manter contato com a comissão organizadora para acompanhar eventuais retificações de datas.
• Planejar a logística da posse, incluindo mudança de cidade, se necessário.

Próximos passos do certame

Após a divulgação dos títulos, a comissão publicará a lista final de candidatos aptos a assumir a magistratura. A posse costuma ser realizada em cerimônia oficial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguida da designação para a primeira vara ou comarca de atuação.

Os interessados que ainda não foram aprovados podem acompanhar as próximas oportunidades, já que o edital prevê novas vagas em concursos subsequentes.